Transgênicos: Senado dos EUA aprova projeto de lei sobre rotulagem de alimentos

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O Senado dos EUA aprovou no dia 7 de julho de 2016 um projeto que impede os Estados de aprovar leis sobre a rotulagem de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs).

Ao mesmo tempo, exige que as informações sobre esses produtos estejam disponíveis em todo o país, mas não necessariamente nos rótulos.

O projeto de lei foi aprovado por 63 votos a 30, e agora irá para a Câmara dos Representantes, onde os legisladores terão uma semana para analisá-lo antes de um recesso de sete semanas até o feriado do Dia do Trabalho, em 5 de setembro.

Caso o projeto do Senado seja aprovado na Câmara, as fabricantes de alimentos poderão fornecer as informações sobre a existência de OGMs de várias formas: nos rótulos, online ou por telefone.

Associações de produtores e de fabricantes de alimentos e bebidas elogiaram a legislação.

“Esse projeto não é perfeito, mas evita o caos de 50 leis estaduais e uma variedade confusa de rótulos para ingredientes comprovadamente seguros”, disse o presidente da Federação Agrícola Americana, Zippy Duvall.

As discussões foram desencadeadas pela legislação do Estado de Vermont, aprovada em 2014.

Naquele mesmo ano, a Associação de Fabricantes de Alimentos do país entrou com uma ação para derrubá-la, alegando que a exigência abriria caminho para leis estaduais similares, que elevariam o custo dos alimentos.

Embora a lei de Vermont tenha entrado em vigor na semana passada, os fabricantes de alimentos terão até o ano que vem para se adequar às novas regras.

Companhias como ConAgra, Kellogg, General Mills, Mars e Campbell Soup preferiram se antecipar e anunciaram a adoção de rótulos especiais em todo o país para produtos contendo transgênicos.

Essas empresas alegam que seria muito caro e complexo criar uma rede de distribuição exclusiva para Vermont, que tem uma população de apenas 626 mil.

Grupos ambientalistas e outros críticos alegam que a lei não é incisiva o suficiente e que poucas pessoas acessarão as informações online.

Além disso, essas exigências não podem ser dadas como certas.

O projeto de lei do Senado difere bastante da versão da Câmara, que prevê a rotulagem voluntária.

Os membros da Câmara podem aceitar a versão do Senado ou aprovar sua própria, o que obrigaria as duas Casas a entrar em negociações para chegar a um acordo.

FONTE: Revista Globo Rural

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Publicado em 11 de julho de 2016, em OGM. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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