Projeto obriga fixação de cartazes sobre manobra de Heimlich em restaurantes

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Engasgamentos são comuns e acontecem principalmente enquanto as pessoas se alimentam.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, no ano de 2013, mais de seiscentas pessoas morreram devido à ingestão de alimentos ou outros objetos, que levaram à obstrução das vias respiratórias.

Com a intenção de prevenir situações semelhantes, o deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba, apresentou, neste ano, um projeto de lei obrigando restaurantes e lanchonetes de todo o País a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a utilizar a manobra de Heimlich.

Através desta técnica, qualquer pessoa pode salvar a vida de outra que tenha se engasgado com alguma coisa.

Para que isso ocorra, basta se posicionar atrás da vítima e enlaçá-la com os braços em volta do abdome. Uma das mãos deve permanecer fechada sobre a chamada “boca do estômago”. A outra mão comprime a primeira ao mesmo tempo em que empurra a “boca do estômago” para dentro e para cima, como se quisesse levantar a vítima do chão. Os movimentos devem continuar até que a vítima elimine o corpo estranho de dentro do seu organismo.

A relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social, deputada Conceição Sampaio, do PP do Amazonas, foi favorável à aprovação do projeto, ficando o Poder Executivo responsável por alguns aspectos da nova lei, como o tamanho e a diagramação dos cartazes que ensinam a manobra de Heimlich.

A deputada apresentou emenda que amplia o prazo de entrada em vigor da norma, passando de 30 para 180 dias após sua publicação no Diário Oficial.

“Os restaurantes que, porventura, não venham a cumprir esta legislação sofrerão sanções da Vigilância Sanitária. Conversamos com os parlamentares da comissão e achamos que seria conveniente haver punições.

Aproveitamos, também, para apresentar uma emenda, pois no projeto estava previsto que a lei entraria em vigor após 30 dias da publicação. Porém, após conversas com o Ministério da Saúde, nos foi pedido que esse período fosse dilatado para os restaurantes terem mais tempo de adaptação à nova regra.”

O vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Elissandro Noronha, afirma que a proposta é legítima, mas recomenda que, durante a aplicação da lei campanhas educacionais sejam divulgadas de maneira contínua.

“Eu acho que esse projeto de lei, além de utilizar os cartazes, deveria veicular campanhas educacionais de como realizar a manobra de Heimlich. Dessa forma, creio que as pessoas poderiam adquirir esse conhecimento de maneira mais rápida.”

Após ser aprovado pela Comissão de Seguridade Social, o projeto de lei obriga a fixação de cartazes em restaurantes sobre a manobra de Heimlich segue para Comissão de Constituição e Justiça.

fonte: Câmara dos Deputados

em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/498409-PROJETO-OBRIGA-FIXACAO-DE-CARTAZES-SOBRE-MANOBRA-DE-HEIMLICH-EM-RESTAURANTES.html

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Publicado em 23 de outubro de 2015, em Legislação. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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