Vistoria em escolas públicas de SC vê riscos de contaminação da merenda

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Um dia depois de noticiar a suspensão do repasse federal para a merenda de escolas de Santa Catarina, por conta de uma série de irregularidades apontadas pelo Ministério da Educação, o Jornal do Almoço acompanhou vistorias em duas escolas de Florianópolis nesta terça-feira (10).

Uma auditoria feita pelo Ministério da Educação (MEC) mostrou que a verba da merenda não estava sendo usada como definem as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – e diversas irregularidades são antigas. Por isso, os R$ 36 milhões que deveriam ter sido repassados ao governo estadual em março ainda não foram depositados.

A fiscalização que a reportagem acompanhou nesta terça-feira, feita pelo Conselho de Alimentação Escolar, constatou, entre outros problemas, situações que favorecem o risco de contaminação.

Em uma das escolas, conforme a vistoria, vazava chorume de uma lixeira bem próxima às mesas onde os alunos fazem as refeições. Na cozinha, não há espaço próprio para manusear as verduras, o que é feito em cima do freezer.

“Tudo isso afeta a qualidade das merendas. As fiscalizações já perceberam, alguns anos atrás, e essas infrações ainda continuam”, afirma Gisa Garcia, conselheira de Alimentação Escolar.

Em outra escola vistoriada, por conta de uma reforma que já dura dois anos, a cozinha funciona em um espaço que abrigava um laboratório. As caixas dos alimentos ficam empilhadas em um canto, entre o fogão e a pia.

Os ovos são guardados junto com os pães, quando deveriam estar isolados em embalagens de plástico para evitar contaminação, pois podem carregar a bactéria da salmonela.

Entenda a suspensão
Desde 2013, um relatório mostrava o descumprimento da regra que determina que pelo menos 30% dos alimentos fornecidos na merenda sejam provenientes da agricultura familiar catarinense. Além disso, foi apontado que os recursos do Pnae não eram usados diretamente para comprar a merenda e havia uma contratação indevida – uma terceirização – para fornecer a alimentação.

O relatório também destacou falta de clareza nas notas fiscais – era impossível saber quanto de alimento estava sendo comprado.

No relatório de 2014, esses problemas continuavam, e ainda foi constatado que algumas escolas não tinham todos os alimentos solicitados para preparar a merenda e muitos estavam com validade vencida.

O Ministério Público Federal propôs há oito meses a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) também recomendou o acordo, mas o governo estadual não assinou.

Em dezembro do ano passado, o Estado enviou um ofício pedindo que o TAC não fosse assinado. Agora, com a verba suspensa, um novo ofício foi enviado pra pedir que o depósito da verba desse mês seja feito. Dessa vez, a procuradoria do Estado justificou que já está tomando providências pra resolver todas as irregularidades.

Secretário
Em entrevista ao Jornal do Almoço, o secretário estadual de Educação, Eduardo Dechamps, afirmou que o motivo para suspensão do repasse dos recursos federais está centrada na questão da agricultura familiar: “fizemos ao longo dos anos várias chamadas públicas para que pudéssemos ter agricultores familiares fornecendo alimento. Não houve candidatos”, disse.

Segundo o secretário, foram identificados e solucionados problemas de logística e de organização das cooperativas. “No ano passado, fizemos nova chamada pública e conseguimos a contratação de 18 empresas”, afirmou.

O secretário diz que foi feito um pedido de reconsideração da suspensão do repasse ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), autarquia vinculada ao MEC, e que deverá ter retorno em uma reunião nesta quarta-feira (11).

“Todos os itens colocados dentro do relatório do Fnde, no nosso entendimento, estão atendidos”, disse Dechamps.

Sobre as irregularidades mostradas na vistoria realizada nesta terça, ele afirmou que elas não aparecem no relatório do FNDE, mas que estão sendo tomadas medidas corretivas, como multas, encerramentos de contratos e novas contratações: “onde tem problemas pontuais de acondicionamento nós vamos agir para fazer a correção”. Segundo o secretário, não vai faltar merenda nas escolas estaduais: “todas estão com alimentação garantida”, garantiu.

fonte: G1

em: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/03/vistoria-em-escolas-publicas-de-sc-ve-riscos-de-contaminacao-da-merenda.html

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Publicado em 10 de março de 2015, em Food Safety, Microbiologia e marcado como , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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