Justiça do RS mantém condenação de ex-vereador por fraude do leite

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Em julgamento realizado nesta quinta-feira (29), foi negado o apelo do réu Larri Lauri Jappe, ex-vereador de Horizontina, Noroeste do Rio Grande do Sul, condenado em maio de 2014 a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado, por adulterar o leite comercializado por sua empresa. O advogado Carlos Eduardo Sheid recorreu com uma apelação e questionou a legalidade do processo.

Segundo denúncia do Ministério Público, Larri praticou a adulteração com o intuito de aumentar tanto o volume quanto o prazo de validade do leite para impulsionar a lucratividade gerada pela fraude, sendo que a adição da mistura (ureia contendo formol) serviu, também, para mascarar a adição da água.

Ainda segundo o MP, o réu criou a Associação do Leite de Vila Cascata e pagava um preço maior do que os seus concorrentes aos produtores de leite, em função da adulteração. Conforme as investigações, o lucro por caminhão de leite adulterado com ureia formol e água era de R$ 900.

O Juiz de Direito Danilo José Schneider Júnior, da 1ª Vara Judicial, condenou o réu no ano passado. Ele havia sido denunciado em 2013, na duas primeiras etapas da operação contra a fraude do leite. Segundo o magistrado, o motivo do crime foi ganância e busca de aumento do lucro do empreendimento.

“As circunstâncias do delito não o beneficiam, pois praticou o fato às escondidas, à noite, o que colaborou para o êxito da empreitada criminosa. As consequências do fato foram enormes, várias marcas de leite tiveram que retirar o produto do mercado, já que estava contaminado com formol, afetando um número incalculável de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul” afirmou o juiz.

Na 4ª Câmara Criminal, o relator do processo foi o Desembargador Newton Brasil de Leão, que manteve a condenação. Segundo o magistrado, os laudos periciais e as demais provas como interceptações telefônicas, entre outros, mostraram que houve efetivamente a adulteração.

Condenado alegou ser vítima de sabotagem
Preso durante a Operação Leite Compensado no ano passado, Jappe declarou em depoimento, em abril de 2014, ser inocente e vítima de uma sabotagem política ou comercial. Na ocasião, a defesa do acusado alegou que não haveria provas suficientes para comprovar o envolvimento dele na fraude.

Um pedido de liberdade provisória chegou a ser feito pela defesa do suspeito após a prisão, em 2013, mas foi negado no mesmo ano.

 

fonte: G1

 

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Publicado em 29 de janeiro de 2015, em Food Safety, Legislação e marcado como . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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