Informações sobre qualidade do café poderão ser obrigatórias em embalagens

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Os rótulos de café deverão trazer informações sobre as espécies incluídas na embalagem, a qualidade do grão e a presença de impurezas.

É o que estabelece projeto de lei do senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) que tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Segundo o texto da proposta – PLS 328/2014 -, o texto da embalagem do café torrado em grão, torrado moído ou solúvel deverá informar o percentual de cada espécie de café; os percentuais de grãos pretos, verdes e ardidos utilizados na torra; os percentuais de casca e outros resíduos vegetais; o teor de umidade; e as impurezas existentes no produto.

Ao justificar seu projeto, Aureliano elogiou os avanços na legislação sobre rotulagem de alimentos e bebidas, em especial com a regulamentação do Código de Defesa do Consumidor, mas argumentou que o comprador de café está sendo “lesado” pela falta de informação obrigatória sobre a qualidade do produto.

Ele chamou atenção para uma pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizada em 2013, na qual foram encontrados produtos estranhos em 95% de 12 marcas de café analisadas.

“Evidentemente, essa situação é inadmissível em um país que pretende se manter como grande fornecedor no mercado internacional de café. Mas o mais grave é que o fato agride o direito do nosso consumidor interno, que precisaria ter disponível no rótulo a composição básica dos produtos adquiridos”, afirmou.

Com o início de nova legislatura, o projeto aguarda designação de novo relator na CMA.

fonte: Agência Senado

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Publicado em 21 de janeiro de 2015, em Legislação e marcado como , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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