Como proceder ao encontrar produto fora das condições de consumo

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Encontrou pedras num saco de feijão?

A bebida está com gosto estranho?

O molho de tomate está dentro da validade, mas parece estragado?

Problemas como esses já aconteceram com muitos consumidores.

Se por um lado a indústria tem a obrigação de responder ao cliente e ressarci-lo se de fato houver um problema com o alimento, por outro cabe ao consumidor denunciá-lo.

Saiba como proceder.

 

Direito ao ressarcimento

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Quem encontrar um produto fora das condições esperadas para consumo deve trocá-lo ou requerer o ressarcimento do valor pago ao estabelecimento onde o adquiriu, apresentando o comprovante de compra (nota ou cupom fiscal).

Caso possua tal comprovante, deve entrar em contato com a empresa fabricante e requisitar o ressarcimento do valor pago.

Mesmo que tenha recebido o valor de volta, deve informar o problema ao SAC da empresa responsável, para as medidas necessárias sobre o referido lote, para que mais pessoas não sejam prejudicadas.

Responsabilidade do governo

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O consumidor também pode denunciar o problema ao sistema de vigilância sanitária.

O município é responsável por fiscalizar bares, restaurantes e supermercados.

Já o estado acompanha a qualidade nas indústrias.

Registrar com imagens e guardar o conteúdo do produto para análise também são recomendados.

O supermercado Extra da Rua Dias da Cruz, no Méier, foi multado em R$ 46 mil pelo Procon Carioca mês passado por má conservação de alimentos, a partir da denúncia de um consumidor.

Foram recolhidos 60 quilos de alimentos em estado irregular, entre pescados (foto), camarões, queijos e farinha.

Denuncie à polícia

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A Defensoria Pública orienta, inclusive, o registro na Delegacia do Consumidor (Decon), onde será possível pedir a verificação do produto através do instituto criminalística.

Foi um registro numa delegacia, no interior de São Paulo, o estopim para o recall do suco AdeS que, por uma falha no processo de produção, teve envasado soda cáustica em lugar da bebida de soja.

No registro policial o consumidor anexou, inclusive, fotos mostrando as queimaduras causadas pelo produto.

Recorra à Justiça

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Se quem consumiu o produto com problema sofreu algum dano em decorrência de sua adulteração, pode entrar com ação judicial para requerer uma indenização.

Neste caso, o consumidor deve invocar o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor.

A legislação garante que a pessoa seja inteiramente ressarcida, portanto, caso tenha sido internada ou gastado dinheiro com remédios, também terá o direito ao reembolso desses valores.

Informe ao Inmetro

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Também é importante registrar o fato no banco de acidentes de consumo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

Esses dados podem dar causa a recalls e até a mudanças na regulação do setor.

fonte: O Globo

em:http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/como-proceder-ao-encontrar-produto-fora-das-condicoes-de-consumo-8575187

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Publicado em 22 de abril de 2014, em Food Safety, Legislação e marcado como , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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